Tudo o que eu escreverei aqui é baseado no estudo do cientista político norte-americano de Harvard Steven Levitsky.
O termo “Jogo Duro Constitucional” significa usar a lei contra oponentes políticos. Vou dar um exemplo que fica mais fácil!
Imagina que somos fundadores de um novo país livre, e iremos escrever a constituição e criar um Estado democrático. Deixando no artigo X o seguinte:
“Com maioria de 2/3 no parlamento, o presidente pode ser afastado ao demonstrar incapacidade mental para as funções”. De maneira bem vaga.
Passam-se anos e chega ao poder um presidente com minoria no parlamento. Certo dia ele diz uma bobagem qualquer, e bingo! A oposição encontra um pretexto e derruba o presidente.
Violou a lei? Não! Mas violou o espírito e o propósito da lei. Um dano a democracia por meios jurídicos legais. Daí surge outro conceito, o de “Reserva Institucional”.
Um país não pode depreender só de lei escritas, muitos países copiaram a constituição americana e fracassaram em suas democracias.
É como um jogo de futebol de rua, a CBF não estará fiscalizando se você fizer trapaça, mas você não faz, pois sabe que não será tolerado pelos parceiros. E isso não necessita estar escrito em uma norma.
